BLA BLA BLA… e eu de volta em 2018...

Por: Jairo Lima

Fevereiro indo para o seu ocaso, e novamente ressurjo para mais um ano de escrevinhações e percepções que nem sempre são as mais coerentes, mas que, de certo modo, afaga-me as angústias.

Desde o final da 1a Conferência Indígena da Ayahuasca que submergi em projetos próprios, como a música, principalmente quando na aventura gastronômica e etílica da festividade utópica e ilusória da ‘virada de ano’, o amigo Rafael Castro inventou de fazer uma interessante ‘macumbagem’ alemã que, entre sustos e risos de todos que dela participaram, e do esforço poliglota do amigo Rafael, ficou claro que 2018 se apresentaria como eu vinha refletindo logo no dia seguinte ao fim da conferência.

SOBRE LAÇOS, CAÇADAS E VERDADES QUE PRECISAM SER DITAS

Por: Raial Orotu Puri

Para que a leitura deste texto flua, será necessário fazermos um pequeno pacto de aceitação mútua: você provavelmente não vai gostar de lê-lo, tanto quanto eu não gosto de ter de escrevê-lo. Vamos então encará-lo como um mal necessário. No fim – pelo menos espero – o meu e o seu esforço valerão a pena.

Vale dizer que relutei por cerca de meio ano em tocar mais diretamente neste tema, e se o faço  agora, é por sua recorrência, que me informa o quanto urge falar dele. Sim, há fatos a respeito dos quais precisamos ficar silentes, mas há outros que precisam ser abordados, para podermos ser capazes de ultrapassá-los. Este é um deles.

Qual é esse tema? Violência. Mas não violência de qualquer tipo, nem perpetrada contra qualquer pessoa. Preciso falar sobre um tipo de violência específica, praticado contra pessoas específicas. E, por óbvio, nada de violência gratuita aqui, já que o preço imenso dela, nós o temos pagado há séculos. E sim, pode ser que doa em você. E sinceramente, eu até espero que doa. Mas não se desespere: Você verá que não está sozinho nisso!

Tenho lido sobre alguns experimentos sociais que demonstram que quando as vítimas da violência são personificadas, com nome, rosto e um pouco de história, a identificação e a empatia têm mais chance de brotar. É o que pretendo. Portanto, sim, será pessoal. Tanto para mim quanto para você...

ENTRE ÍNDIOS E LOUCOS

Por: Claudia Aguirre

Os loucos

Em maio deste findo 2017, participei do Seminário Internacional “Defensoria Pública no Cárcere e a Luta Antimanicomial”, ocorrido no Rio de Janeiro/RJ, representando a Defensoria Pública do Estado do Acre. O objetivo do encontro era tratar do papel da Defensoria Pública em relação às pessoas em sofrimento mental em conflito com a lei submetidas à medida de segurança, procurando estratégias para a efetiva aplicação da Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei nº 10216/2001). A medida de segurança é destinada para a pessoa inimputável ou semi-imputável que comete fato descrito como crime. Ocorre que a medida de segurança, ao contrário da pena, não tem prazo determinado: o seu término somente ocorre quando há a cessação sua periculosidade, a ser atestada por laudo psiquiátrico.

Mariana Weigert, professora de Criminologia da UFRJ, numa das mesas do seminário, apontou o exemplo genérico de uma pessoa que pratica um homicídio em razão de um surto de esquizofrenia: o Direito Penal como que se esquece que essa pessoa é esquizofrênica, e ela, ao fim, é penalizada – teoricamente, se diz que essa pessoa é inimputável e que a medida de segurança é para “tratamento”, porém... Vejamos o que ocorre no mundo real  em seguida: Mariana cita o caso de “João”, pessoa submetida à medida de segurança de internação que vivia num manicômio judiciário e que, embora já tivesse recebido indulto, ali continuava, pois os pareceres psiquiátricos indicavam que ele era incapaz de estabelecer qualquer vínculo social e, portanto, não poderia ser liberado. Até que, no último laudo psiquiátrico, encontra-se a informação de que “João” se engajara nas funções da lavanderia do manicômio e ali tinha encontrado algum sentido para sua vida, e que agora mesmo é que não poderia ser desinternado.