NO RASTRO DA SERPENTE: Reordenamento econômico e a luta dos povos tradicionais

“uma serpente rasteja por toda a América. Há muito a enrodilha em seu abraço. E não é a Jiboia Yube, na língua Hãtxa Kuin “língua verdadeira” dos Huni Kuin, não, ela não esteve nas águas profundas com kenewma e kenewsi, não emplumou seu ser com Quetzalcóalt, nem irmanou estrelas na amplidão pampeana como as rubras chamas de boitatá.

Esta Serpente não é daqui, vem de além, de outras lonjuras. Chegou nestas paragens quando era a terra sem amo, sem América, imensa, rica e vegetal.”

O texto acima é parte da introdução de um interessante livro que estive lendo estes dias em que a falta de ar, fantasma que me assombra todos os anos nesta época, voltou para lembrar-me o quão ligado meu organismo está em relação ao clima amazônico.

Sempre acreditei que cada livro ou texto que lemos nos acrescenta algo, como uma espécie de “milhagem” de conhecimentos e conteúdos, que associados a outras fontes de informação e aprendizagem durante nossa vida, nos possibilitam uma leitura de contexto e de realidade mais completa e ampla, nos colocando em perspectiva.

É o caso do livro “IIRSA – A Serpente do Capital”, adaptação da Tese de Mestrado do sociólogo Daniel Iberê Mbyá-Guarani, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Obra de onde retirei o trecho que principia o restante desta minha crônica da semana, que foi motivada em grande parte pela notícia que li nas mídias que o corpo da ativista e pescadora Nilce de Souza Magalhães foi encontrado no fundo de um lago após cinco meses do seu desparecimento. O corpo estava com as mãos e braços amarrados (clique Aqui).

A “Nicinha” (como era chamada) militava no grupo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Ela foi uma das dezenas de mães de família que foram diretamente afetadas e perderam suas terras após a construção da usina hidrelétrica de Jirau, em Rondônia. Era filha de seringueiros e morava num acampamento de pescadores, pois não conseguiu ser assentada em um novo local.

Essa notícia, aliada a outras envolvendo a morte de indígenas em sua luta pela terra, me deixou com a mente remoendo pensamentos, o que afastou Morfeu da minha cabeceira, deixando-me insone e “colando”, mentalmente, diferentes mosaicos de referências e observações que ando fazendo ao longo dos últimos dez anos. Elucubrações estas bastante sombrias, e que me fizeram optar por este tema menos colorido e vibrante nesta semana.

O start para essas elucubrações foi a união da ótica sagaz da obra de Iberê, que nos

apresenta a Iniciativa para a Integração Regional Sul-Americana (IIRSA) - através da implementação de uma rede energética, de comunicação e transportes, que envolve os países da América Latina – e a profundidade da reflexão de Noam Chomsky – um dos maiores pensadores do planeta - no excelente documentário Requiem For Américan Dream (disponível no Netflix) onde este analisa, de forma brilhante, temas ligados à riqueza, política, democracia e sociedade citando, no decorrer de sua análise, o tal “reordenamento econômico”.

Mas que raios isso tudo tem a ver com o indigenismo?

Bem, se você vive na Amazônia e tem contato com a floresta e seus povos – sejam indígenas, ribeirinhos ou extrativistas – repondo: tem tudo a ver!

E vou além: isso tudo é pertinente mesmo para você, que não é um indigenista ou não tem contato com estes povos, mas é uma pessoa que busca estar esclarecida em relação ao meio ambiente e a sociedade onde vive.

Vamos lá...

Nos últimos anos temos visto a profusão de projetos de desenvolvimento econômico que, em suas justificativas, pregam a melhoria das condições econômicas e sociais como resultante destes investimentos, onde o mote é “alcançar novos mercados, expandir investimentos, propiciar maior interação entre países”. O que chama a atenção é para onde a bússola desse desenvolvimento todo aponta e o que tem em seu caminho.

Para os que planejam, trata-se somente de um traçado no mapa, ou um ponto num croqui descolorido ou ainda uma maquete virtual num fundo azul ou verde. Mas estes traços, ou riscos ou maquetes incidirão e transformarão biomas, e dentro destes biomas, além das riquezas naturais existem povos que há muito lá habitam e que sofrerão direta ou indiretamente o impacto destes empreendimentos.

A tal da “Serpente” então se apresenta. Em sua testa reluz a palavra “integração”. Palavra de duplo sentido que tanto significa unir quanto significa “morte cultural”. Mas esse não é seu nome.

Sua cantilena encanta e seduz, tornando sua sibila agradável aos ouvidos, convencendo de seus ideais e princípios e nos deixando suas crias: projetos de integração e desenvolvimento.

Com isso, nós que ficamos aqui, sentados à beira dos rios, respirando esse ar amazônico somos informados de necessidades que não sabíamos que tínhamos. De planos de futuro que não havíamos planejado.

Dos ventos que nos chegam, vem notícias dos “projetos” que nos impulsionarão de tal maneira que chegaremos “lá”. Lugar desconhecido e sobre o qual as referências que nos chegam de outras regiões que “quase estão lá” não são nada boas.

E assim somos apresentados ao “programa” através de lindas fotos e folders por especialistas e técnicos bem arrumados, saudáveis e bem pagos que nos mostram o quão imperfeito é nosso viver atual, que o progresso nos arrebatará com suas benesses e que finalmente os “avanços da civilização” transformarão nossa sociedade. Dizem-nos que tudo ocorrerá bem e todos sairão ganhando. Se precisar mudam-se leis, mas não se mudam os programas. E assim somos conduzidos extasiados para este “sonho que virará realidade”.

Infelizmente, implantado o projeto, as crias desta serpente se revelam assustadoras, ferozes e com uma avidez digna de uma manticora. E assim as pessoas deixam de serem pessoas e viram números. Os biomas transformam-se em meros desafios naturais a serem vencidos. Os problemas advindos de sua implantação tornam-se “efeitos colaterais necessários”. Os males sociais, ambientais e culturais advindos tornam-se “danos a serem mitigados”. Os acidentes e desastres que acontecem tornam-se “fatalidades” que servem no protocolo de contenção de danos.

Olhe, veja o que vem ocorrendo. Faça uma busca rápida em seu navegador busque por palavras ou nomes como: Belo Monte, Hidrelétrica de Jirau, Samarco, Transgênico, Guarani-Kaiowa, PEC-215, PEC65/2012.

Você terá uma desagradável surpresa, mas, ao menos desnudará a alma desta serpente.

Infelizmente, as “milhagens” de minhas leituras e a experiência de vida profissional e social não são assim tão amplas que me permitam bater asas tão longe ou enxergar como o Boitatá. Assim, restrinjo ainda mais a minha perspectiva, trazendo-a para a terra de Galvez e suas adjacências nacionais e internacionais. Afinal, a bússola demorou, mas voltou a apontar para esta direção.

Há alguns anos prega-se ao vento e aos ouvidos da maralha acreana que é necessário “integrar-se” com o mundo econômico moderno e mundial, e assim já há muito tempo, alguns projetos e programas vem sendo insistentemente inseridos no rol de anseios que se tornam verdadeiras bandeiras de luta política.

Posso livremente citar algumas destas “bandeiras”.

Temos o anseio de ver brotar de nosso argiloso solo o tão cobiçado veneno negro (conhecido como petróleo) ou ainda, o sopro do tártaro (gás natural) que magicamente transformará nosso combalido e verde estado numa verdadeira Arábia de riquezas, poder e facilidades. Digo Arábia porque, como sabemos pelas notícias atuais, a Cidade Maravilhosa continua linda, mas teve que ir ao guichê para receber seu salário-desemprego.

O anseio encontra-se embargado pela justiça federal, devido a problemas no licenciamento, provando estar errada a especialista que tão prepotentemente discursou para as autoridades acreanas e que ao se referir às normas ambientais das áreas de proteção - como as Terras Indígenas - troçou: se a gente obedecesse a distancia de dez quilômetros aqui e dez ali, o que sobraria pra gente né?

Né não, cara pálida!

E o que dizer do alvoroço sobre o projeto de uma ferrovia que igual a um verme enorme e

Foto: Ion David

arrogante, pretende emergir das catacumbas mentais de seus idealizadores para singrar uma região pouco explorada e conhecida como a Amazônia, estendendo-se, em seu desvario de maneira a unir com pregas de aço o Aquiry do Alto Acre ao Alto Juruá, terminando em sua trajetória errática e ambientalmente venenosa na intersecção Brasil-Peru, representada pela província de Ucayali e o isolado município de Marechal Thaumaturgo?

E o desejo do tão famigerado “agronegócio” de ver acrescido aos enormes pastos do Alto Acre a tão afamada planta que simboliza e ostenta a coroa a qual está gravada em ouro a letra “T” que tanta controvérsia e receio traz ao nosso cardápio alimentar?

Não sou contra os projetos de desenvolvimento econômico ou social, sejam eles quais forem. Tenho ressalvas de como estes projetos são implantados e as consequências dos mesmos sobre algo que, no meu entender é fundamental para algo maior que o simples enriquecimento nacional ou local: o meio ambiente e seus habitantes tradicionais.

Os exemplos que temos logo aqui em nossas fronteiras são terríveis. Infelizmente a cultura da leitura informativa e educativa em nosso país e mais ainda em rincões como nossa região ainda é algo muito precária, o que faz com que notícias como o que vem ocorrendo na região de mineração em Madre de Dios, no Peru, ou os vazamentos de óleo no Equador, não cheguem aos olhos e ouvidos de todos tão abertamente.

Olhemos mais perto ainda e lembremo-nos de mais uma preocupação inserida no cabide, tantas outras que temos no Acre e que nos assombra mais que a Matinta Pereira: o isolamento e desabastecimento por causa das enchentes do rio Madeira.

Precisa falar mais, cara pálida?

Agora juntemos a tudo isso a questão dos povos tradicionais que habitam nossas florestas e sofreriam diretamente o impacto destes projetos. Temos extrativistas, ribeirinhos e indígenas que convivem (em sua expressiva maioria) intimamente ligados ao meio em que vivem, mantendo (em menor ou maior grau) singularidades culturais e sociais que precisam ser valorizadas e preservadas, pois são partes de nossa própria identidade cultural e o elo de nossa ligação com a natureza que tão zelosamente nos trouxe até a existência atual.

No Acre temos cerca de quatorze povos contatados e uma quantidade de outros que ainda perambulam livremente (mas sob risco) pelas regiões inexploradas de nossas florestas, principalmente na bacia do Juruá. Cito que esta semana recebi um informe sobre um grupo de indígenas Huni Kuin do Jordão que toparam com um grupo de “brabos” no extremo de sua Terra Indígena.

É pouco ainda, cara pálida?

E o bioma onde vivemos, com florestas ainda inexploradas, ricas em espécies da fauna e flora amazônica? É comum lermos relatos sobre novas espécies descobertas (isso para o nawa). E o potencial medicinal destas variedades de plantas que temos?

Para nos maravilharmos com este pedaço de céu - sem ter que ver programas de TV pasteurizados, estrelados por jecas vestidos de Indiana Jones ou que se mostram falsamente emocionados sempre que veem algum bicho do mato – basta folhearmos obras como a Enciclopédia da Floresta (clique aqui).

Foto: Ion David

Faço um contraponto direcionado a mim mesmo. Dou-me o poder do contraditório e questiono-me: mas então devemos manter intocado toda essa potencialidade? Não devemos pensar em projetos de desenvolvimento? As populações das cidades, aldeias e vilas não podem ser beneficiadas por projetos? Quer dizer que tudo é pernicioso e perigoso?

Não! Mas há de se garantir ferramentas e espaços para que os projetos possam ser devidamente apresentados e discutidos, de forma transparente e dando a todos o poder de se expressarem a respeito. É o tão chamado e escorraçado “amplo direito de consulta”, continuamente desrespeitado ou camuflado. Há de se garantir rigores e controle da lei sobre os projetos. Há de garantir que se respeitem as manifestações técnicas contrárias ao projeto. Há de...

Assim, vejo que não há experiência e segurança para tais empreendimentos sem ferir os direitos e princípios básicos não só das populações da floresta como também dos citadinos. Não dá pra confiar quando vemos leis serem mudadas para facilitar este ou aquele empreendimento que claramente beneficiam poucos em detrimento de muitos.

No entanto, muitas iniciativas já se encontram em andamento e claramente trazem desafios para os povos tradicionais, entre estes os indígenas, constantemente acusados de “atrasar o progresso”. E o que fazer?

A militância e atuação indigenista acreana também foram impelidas a se atualizar, pois já não davam conta, nos tempos atuais, dos desafios e lutas que se apresentam. Afinal, as “crias” da serpente estão aí se enrolando e apertando gradualmente algo bem mais amplo que as terras indígenas.

O foco agora é o acesso à informação e a afirmação dos direitos coletivos destes povos em opinar sobre estes projetos, fazendo valer seus direitos originários e adquiridos.

Assim, vemos crescer as iniciativas que buscam discutir e refletir sobre os desafios enfrentados pelas populações indígenas em face dos projetos econômicos, políticos e sociais que se avizinham no horizonte. Estas iniciativas partem de organizações indigenistas e indígenas através de espaços de conversa, formação e construção de estratégias de ação em diferentes âmbitos de atuação das lideranças indígenas e de indigenistas.

Um exemplo destas iniciativas é a realização de oficinas para discussão e formação de lideranças indígenas sob a luz da Convenção 169 da OIT como a que estará sendo realizada nesta semana em Rio Branco. Atividade promovida pela Organização dos Professores Indígenas do Acre (OPIAC) e pela Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre (AMAAIAC).

Outras iniciativas também são dignas de nota como o “Curso de Formação em Direito Para

Foto: Ion David

Lideranças Indígenas”, iniciado neste mês de junho e que é ofertado pela Federação dos Povos Huni Kuin do Acre (FEPHAC); as ações do Grupo de Trabalho para Proteção Transfronteiriça Brasil-Peru (GTT) que envolve organizações indígenas e indigenistas do Acre e do Peru e; as ações desenvolvidas pela Associação APIWTXA, do Povo Ashaninka, na fronteira entre Brasil e Peru (clique aqui).

Claro que as ações de indigenistas e parceiros que visitam as terras indígenas, assessoram os projetos e participam das discussões junto às comunidades continuam. Nas rodas de rapé, após as sessões de huni, nos momentos das refeições e nas reuniões os assuntos são discutidos e os planejamentos são feitos. Afinal, entre as principais armas da “Serpente” estão a desinformação e a desorganização.

Além destes indigenistas temos o imenso esforço de lideranças indígenas pelo Brasil todo. São lideranças “inominadas” às quais só conhecemos através de imagens das ocupações de fazendas; dos acampamentos em frente à esplanada dos ministérios em Brasília; das sessões sombrias e polêmicas do Congresso Nacional; dos braços dados em protesto nas rodovias federais, etc. Corpos pintados e encimados de plumas coloridas, armados de arcos e flechas e munidos de discursos que geralmente são recebidos por paredes humanas protegidas com escudos, armadas com gás e munidas de muita indiferença e intolerância.

Respiro fundo e tento conter o mal estar. Afinal, como bem disse Sartre: “não sou obrigado a escolher, a minha liberdade está na chance de poder escolher”.

O telefone toca e do outro lado da linha uma querida voz me informa sobre as recentes articulações das lideranças indígenas e indigenistas que estão se mobilizando contra ardis vis dos que querem tirar do Acre Indígena algo conquistado à custa de muito suor e sangue: a autonomia dos povos da floresta em decidir que caminhos querem seguir e quem os representa nesta caminhada.

Daniel Iberê

Também me deu a feliz notícia sobre tratativas que estão sendo realizadas para que seja retomada, com força total, a União dos Povos da Floresta, movimento que tanto fez na proteção e conquista de direitos de indígenas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores, etc. Quando as primeiras crias do inominado ofídio começaram a chegar nestas terras, atiçando o fogo, desterrando e trazendo a morte para muitos destes povos nos anos 80.

Olho novamente a foto da Nicinha, que me fita com olhos tristes mas resolutos e conscientes das lutas que travaria e de onde isso poderia levá-la. Penso em sua história, tranquila em sua terra, com sua família e afazeres, até que um belo dia  decidiram que ela deveria sair de sua terra, dando lugar ao "progresso". E assim, desterrada pela Hidrelétrica de Jirau lutou e tombou, mas sua mensagem perdura e a perda de sua vida, com certeza, não terá sido em vã. Seu nome será lembrado e sua memória honrada, ao contrário daqueles que, iludidos pela cantilena da Serpente, trouxeram o choro onde antes haviam sorrisos.
Fito com mais veemência o olhar de Nicinha e lembro de ter visto este mesmo olhar tantas outras vezes no passado e me faço a mesma pergunta que o poeta fez em sua canção: Quantas orelhas um homem precisará ter antes que ele possa ouvir as pessoas chorarem? Sim, e quantas mortes ele causará até saber que pessoas demais morreram?*

Pois é, amigo Iberê. Boa sacada a do teu livro. E te digo uma coisa: A Serpente não nos vencerá!

Boa semana a tod@s!

Jairo Lima

* Música: Blowin’In The Wind – Bob Dylan