A QUEM CABE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO INDÍGENA?

Caipora - Autor desconhecido

Por: Raial Orotu Puri

Eu que gosto muito de histórias. Mais ainda se são histórias ligadas à ‘mitologia’ indígena. Mas eu quero começar essa história com uma reflexão que parte de uma ‘mitologia’ construída a partir de referências bíblicas, e que tem lá o seu quilate de qualidade e fama, sobretudo na cultura ocidental. Na segunda Crônica de Nárnia, “O Leão, a Feiticeira e o Guarda Roupa”, existe uma passagem que considero muito tocante, e que tem me sido evocada de forma recorrente nos últimos tempos. Trata-se da parte da história em que uma das crianças, Edmundo, realiza uma enorme traição em troca um punhado de doces. Por conta dos quadradinhos de manjar turco que tem nas mãos, ele troca informações valiosas sobre alguns amigos de sua irmã mais jovem, e, pela promessa de mais docinhos, promete levar seus irmãos para junto da Feiticeira Branca. Convém notar que, a oferta completa é mais complexa, visto que envolve também a opção entre ser herdeiro sozinho de um reino, ou dividir esse reinado com as demais crianças.

Seja como for, ainda que o que esteja em questão seja um possível reino, o que sela a negociata é o manjar turco. Experimentei este doce há alguns anos atrás, presente de um cunhado depois de uma viagem ‘azoropa’. Lembro de ter, inclusive, feito uma pequena nota a respeito no Facebook, dizendo que os tais docinhos eram até bem gostosos, mas não tanto para valer uma traição. Mas verdade seja dita, eu disse isso com um lugar de fala específico: de alguém que não é lá muito fã de doces em geral, e que se encontrava no conforto e calor de sua casa. Nunca se pode julgar alguém sem ter vivido as mesmas situações, mas de qualquer forma, o que a história do livro pretende também situar, é que existem certas coisas que não se pode vender, por preço nenhum, e muito menos por uma bagatela.

Dentre essas certas coisas, estariam, por exemplo, a vida de outras pessoas, sobretudo se essas pessoas forem seus irmãos, por pior que sejam as relações que com eles se tem, e o quão ressentido você seja por ser o terceiro filho de um total de quatro, o que te impede tanto de ser o caçula mimado, quando o de ser primogênito mandão. E, conforme a narrativa se desenvolve, ficamos sabendo que esta traição torna as coisas bens difíceis para Edmundo e o Reino de Nárnia, até que tudo finalmente seja apaziguado e volte à sua ordem, o que exige uma quantidade bastante significativa de sofrimento e dor.

Esta é na minha opinião uma boa história, dessas nas quais o bem sempre acaba por vencer o mau, não importando a diferença gritante de tamanho e poder entre o lado dos bonzinhos e o do grande mal – pois sim, além da inspiração bíblica, C.S. Lewis também era um fã declarado e confesso de Tolkien.

Xinguano fumando - Autor: Elvis da Silva

E por qual motivo trazer esta passagem específica dessa história específica neste momento, em um texto que no fim das contas vai descambar, obviamente, para a questão indígena? Por qual razão não usar, talvez uma história indígena? Bom, talvez pelo fato de que, para tratar da questão que me motiva a escrever nesse momento, nada melhor do que utilizar uma história oriunda da tradição não indígena. Afinal, quero falar sobre traição, vendas de coisas importantes demais por ninharias, e a sedução de certas feiticeiras brancas por aí... Mas quero desde já deixar avisados os leitores de que, ao contrário do enredo dessa história de fantasia, na vida real, as diferenças de tamanho e poder determinam e diferenciam os lados entre os vencedores e os vencidos. Na vida prática, o que determina o lado vencedor não é medido pela bondade ou maldade a ele inerente, mas ao poder que ele possui. E, mais especificamente devo dizer que poder, na sociedade branca cristã ocidental é medido em cifrões.

Eis o porquê da minha preocupação tão grande, e sempre crescente, acerca da proteção ao patrimônio cultural indígena, e das inumeráveis situações em que esse patrimônio se vê ameaçado, devido a relações inescrupulosas nas quais os povos originários são ludibriados e enredados em teias sedutoras. Uma vez preso nelas, existe uma grande probabilidade de ser despojado de uma série de coisas. Talvez até mesmo da vida, já que quando se fala em ‘vida’ para os indígenas, está se falando de coisas que vão muito além do corpo que respira.

(Pois sim, eis o tema). Recentemente, estive na Assembleia da Associação das Artesãs e Artesões Indígenas do Vale do Juruá, realizada na Terra Indígena Puyanawa entre os dias 04 e 08 de fevereiro deste ano para, dentre outras coisas, fazer uma apresentação acerca dos possíveis caminhos e instrumentos jurídicos para a proteção do patrimônio cultural indígena. Não dá para deixar de pensar num certo contrassenso, a propósito dessa questão: buscar meios no direito dos brancos, para proteger a cultura indígena de uma ameaça criada exatamente pelos próprios brancos, mas que seja!

A discussão acerca da proteção ao patrimônio cultural indígena tem se levantado no Acre cada vez mais, seja pelo fato de que alguns grupos têm se tornado mais conscientes das ameaças que vêm sofrendo, seja pela razão de que essas ameaças parecem estar eclodindo com mais frequência do que as larvas de mosquitos vetores de doenças. Aliás, algo que sempre me chama a atenção aqui no Acre é que aqui a cultura indígena é tão pulsante quanto é a quantidade de casos em que essa cultura é espoliada e vilipendiada.

Jaci - Blog do Renato

Pois, em se tratando do Acre indígena, ninguém pode negar o seu incrível poder atraente, força atrativa essa que tanto atrai um inumerável número de pessoas, com diferentes interesses. A questão é que em meio a essa torrente de visitantes, aparecem muitas Feiticeiras Brancas, com suas falas doces, sedutoras, ofertando trocar coisas imensas, de valor inestimável por bagatelas. Acho desnecessário me alongar em exemplos, mas creio que todo mundo conhece bem os tipos, e os seus discursos... Palavras ocas, arrazoado pseudo-louvatório da cultura indígena, mas que, analisado friamente, não passa de uma armadilha para roubar e lucrar em cima dos conhecimentos tradicionais e milenares. E, infelizmente, tenho visto muitos parentes se enredando por estes caminhos, caindo, caindo, se deixando seduzir e enganar por esses discursos, vendendo a si mesmo e à sua cultura em troca de nada. Ou por acaso existe algum preço que se possa dar à cultura e à identidade? Creio que não...

Pois bem, a conversa que tivemos na Assembleia visava justamente colaborar com os esclarecimentos dos participantes sobre maneiras possíveis de resguardar-se desses ataques. Como já disse outras vezes, os caminhos legais de proteção disponíveis não são necessariamente capazes de proteger os direitos de agressão, mas podem ser eficazes para, ao menos, servir para defesa desses direitos em casos de judicialização. E assim, uma das minhas missões no evento foi, justamente, apresentar algumas possibilidades de proteção.

Por outro lado, é também importante frisar algo que eu tenho dito em quase todas as vezes em que sou convidada a falar sobre o tema: quem de fato protege o patrimônio cultural são os seus detentores, e a melhor forma de proteção é a manutenção dos conhecimentos, e a transmissão dos mesmos para as novas gerações dentro do grupo. Se isso não ocorrer,registro, marca, selo e todo este arsenal de possíveis ‘proteções’ à propriedade são de todo ineficientes e pedem sua razão de ser.

Gostaria de repetir e repetir e repetir isso à exaustão: Não é a chancela de um órgão branco, nem o reconhecimento da sociedade não indígena a respeito dos elementos da cultura indígena que fazem o valor de desse bem. E se for somente por essa via que esperamos conquistar respeito e legitimidade, então eu diria que estamos com problemas. E bem sérios!

Do mesmo modo que essa situação de determinados elementos da cultura indígena virarem ícone, ou ‘moda’ são, a meu ver, preocupantes, na medida em que são utilizados de uma maneira totalmente esvaziada de significado, e, não raro, de forma desrespeitosa e desconectada de seus valores mais fundamentais.

A propósito disso, gostaria de citar que recentemente ouvi todo um arrazoado acerca do quanto era importante a tradução para o português e diferentes idiomas e a inserção de nomes científicos das plantas em um certo livro de medicinas tradicionais indígenas. De acordo com o argumentado, isso seria justamente o que constituiria a legitimação do conhecimento daquele povo perante a comunidade científica. Sinceramente? Grande porcaria! Desculpe a irritação, mas eu acho que existe algo de realmente errado, e perigosamente errado nisto: desde quando um ‘pajé’ precisa ter seu conhecimento reconhecido pela ciência ou pela academia branca? Desde quando é a ciência quem deve nos dizer que tal coisa tem ou não valor? E, a propósito, nem seria preciso comentar – mas irei – que em tempos como os que vivemos na atualidade, na vigência da famigerada Lei da 13.123/15 (Lei que “estabelece regras para acesso ao patrimônio genético, acesso ao conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios”), esse pretenso exercício de validação científica faz de publicações dessa natureza um prato cheio, suculento e muito barato para acessar conhecimentos tradicionais milenares.

Autor desconhecido

Trata-se de um tema espinhoso e grave, a respeito do qual se faz urgente um debate e esclarecimentos junto aos povos indígenas, acerca dos riscos de certas generosidades e ‘validações científicas’ desse tipo, que acabam por facilitar o trabalho de pessoas com interesses espúrios para chegar ao cerne do conhecimento tradicional, e lucrar – muito – com ele, enquanto muitas vezes os povos indígenas e legítimos detentores desses saberes ficam “chupando o dedo” (isso quando conseguem ficar pelo menos com dedos!). E estou assinalando especificamente aqui os conhecimentos ligados à medicina, pois eles estão entre os mais cobiçados segredos dos povos originários, justamente por conta dos potenciais que possuem para dar lucro à indústria farmacêutica. E me desculpem aqueles que se sentem atraídos e possuem certa fé nos discursos sedutores, mas a verdade é que passados cinco séculos, já deu para aprender por demais a que vieram, e continuam a vir, esse tipo de pessoa. Que ninguém se esqueça: Inocência é um luxo que nunca foi permitido a indígenas!Já passamos por isso, não é mesmo? Como comentou outro dia a parenta Joana Munduruku, “depois de conquistarem o ouro amarelo, agora querem levar também o ouro verde”. Querem... Afinal, como eu já comentei em outro texto, o raion é o gafanhoto que tem fome perene. Tudo quer para si, tudo devora, tudo destrói. A questão é: vamos mesmo deixar que leve?

Vale dizer que a discussão referente ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético não passa apenas pela apropriação indevida de alguns desses saberes, mas também pela decisão dos povos indígenas de virem a comercializar ou não determinadas parcelas de seus saberes. E creio ser desnecessário dizer o quão importante que essa decisão parta exclusivamente dos detentores. (Desnecessário sim, mas digo assim mesmo, porque a atualidade está cheia de situações onde o óbvio precisa ser dito!). A comercialização é um tema controverso, eu sei... pois por vezes é difícil pensar no estabelecimento de um preço para coisas que têm ligações tão profundas com a identidade de um povo, mas, por outro lado, penso que muitas vezes esse processo pode ser feito de forma a ser um instrumento de valorização e fortalecimento cultural. Existem algumas experiências exitosas de alguns povos, que têm comercializado uma parte de sua produção através de sistemas nos quais o fato de serem produtos indígenas tornam-se um fator de agregação de valor aos mesmos, como é o caso da Pimenta Baniwa, do mel do Xingu, dos Cogumelos Yanomami, da Erva Mate Kayngang, da linha de roupas da Antônia (Instituto Yawa), dentre outras iniciativas de sucesso que vêm se desenhando em diferentes regiões do país, e que apontam que nem todas as relações com o comércio necessitam ser sempre uma balança desigual em que os indígenas necessariamente sempre sejam explorados e saiam perdendo. (De preferência, nada de manjar turco ou feiticeira branca!)

Gostaria de citar por fim um exemplo que, ao que tudo indica, pode se constituir num caminho eficaz de proteção a um conhecimento tradicional coletivo. Trata-se, em realidade, de uma das razões específicas pelas quais se deu a minha participação na citada Assembleia no Juruá: o processo em andamento que visa o registro dos kenê Kuin (padrões gráficos produzidos ancestralmente pelas mulheres do povo Huni Kuin em tecido de algodão, pinturas corporais e, mais recentemente, em miçangas) como patrimônio imaterial brasileiro. Este pedido, feito ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN foi motivado, justamente, pelas ameaças que vinham sendo detectadas pelos Huni Kuin sobre o uso indevido e indevido de seus conhecimentos, inclusive a sua utilização por parte do governo do Estado em um projeto urbanístico que colocou alguns desses grafismos em lugares os mais inusitados, de paradas de ônibus e calçadas a bueiros. Esse fato, causador de bastante desconforto, seja pelo fato do uso algo impróprio de seus símbolos, seja pela ausência de atribuição de quaisquer créditos aos seus detentores, acarretou num movimento reativo que se deu mediante a criação da Federação do Povo Huni Kuin do Acre, e no encaminhamento do referido pedido de registro ao IPHAN. Neste caso, vale notar, não se está tratando especificamente de comercialização: há muito tempo que objetos com kenê são produzidos e vendidos, e continuarão a ser, mas houveum momento em que esse povo julgou ser importante realizar uma ação visando a proteção deste conjunto de conhecimentos que detém, e consideraram que para a efetivação dessa proteção se fazia importante o requerimento de seu registro junto ao IPHAN.

O exemplo do povo Huni Kuin vem inspirando a outros povos indígenas a se interessarem pela possibilidade de ingresso com pedidos de registro de elementos de seu patrimônio cultural junto ao IPHAN, e, antevejo que a instituição tenderá a ser cada vez mais demandada nesse sentido. Nada mais justo, a meu ver, considerando que a cultura acreana é, antes e acima de tudo, eminentemente indígena. Portanto, é mais do que óbvia a necessidade de um estreitamento de relações entre este órgão e as populações indígenas.

Autor - Clovis Irigaray

Mas quero relembrar o que eu disse linhas acima, o processo de registro em si mesmo pouco valor teria, caso ele não se desdobrasse em uma série de ações de valorização desse bem por parte do grupo de detentores, os Huni Kuin. Ouso dizer que, felizmente, a percepção do valor e da importância desse saber ancestral se revela presente, tanto na continuidade da prática entre as ainbu kenaya, quanto na consciência do povo em geral do valor – muito para além do econômico – que seu conhecimento possui, inclusive enquanto diacrítico identitário.

Nesse sentido, creio ser válido ressaltar que o registro junto ao IPHAN nada tem a ver com venda, entrega ou cessão desses direitos: O conhecimento é reconhecido como pertencente àquele determinado grupo, mediante a elaboração de um dossiê de pesquisa que visa caracterizá-lo detalhadamente, ressaltando assim a sua singularidade e especificidade. Além disso, esse reconhecimento se constitui em um processo que tem por objetivo também a execução de um plano de salvaguarda deste bem, que é pensando em conjunto com os detentores, e que visa colaborar com a continuidade da prática e transmissão desse conhecimento às gerações futuras.

O exemplo do processo de registro dos kenê também possui uma notável singularidade no que se refere ao arranjo que vem se desenhando para a realização da pesquisa que subsidiará a preparação do dossiê para fins de registro: Em uma iniciativa que considero bastante pioneira, a Federação Huni Kuin, capitaneará a pesquisa mediante o estabelecimento de um convênio direto com o IPHAN.

Desconheço a existência de outras ações parecidas já realizadas no Brasil para registro de conhecimentos tradicionais indígenas, onde, mediante este processo de ‘auto-pesquisa’ seja possível à comunidade de detentores o protagonismo da realização de um inventário dessa natureza, e confesso que vejo com bons olhos essa iniciativa tão ambiciosa, por saber que dele há de resultar muito mais do que um dossiê para registro. E esse ‘muito mais’ é, justamente, a produção de materiais em hãtxa kuin que contribuirão para a salvaguarda desse bem, mediante a transmissão para novas gerações do arcabouço de conhecimentos que compõe os kenê kuin, posto que, e não é demais destacar, os padrões gráficos são apenas a parte visível de um saber complexo que se conecta com diferentes áreas do conhecimento, e que estão no cerne da conformação identitária do povo Huni Kuin.

Autor desconhecido

O ato de tecer da sainbu kenaya está conectado às suas histórias ancestrais de como a arte da tessitura e dos desenhos foram aprendidos, do mesmo modo, o tecido se faz possível através de conhecimentos sobre cultivares, fiação, pigmentação, cantos e medicinas que se aplicam aos olhos a fim de tornar as mulheres capazes de ver o desenho para poder tecê-lo. E, envolvendo tudo isso, está também o conhecimento do idioma deste povo, o Hãtxa Kuin, através do qual é possível comunicar corretamente os conceitos e as informações para que tenham significado.

Permitindo-me ao trocadilho, digo que se trata de uma trama complexa e bela, e que anuncia a potencialidade de um belo desenho ao seu final. O fim dessa urdidura ainda vai longe... a probabilidade é que vejamos o fechamento da tessitura lá pelos idos de 2018. Mas, por hora, parece-me que tem tudo para ser um desenho muito bonito!